Câmara de Vereadores aprova criação de ouvidoria parlamentar

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Leão (Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na tarde de ontem, a criação e a regulamentação de uma ouvidoria parlamentar que visa dar transparência aos atos do Legislativo e abrir um canal de comunicação entre a população e os vereadores.

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Na prática, a ouvidoria já está disponível pelo site da Câmara (veja mais abaixo) e qualquer cidadão pode realizar um elogio, solicitação, denúncia ou reclamação. Agora, o andamento dos processos vai poder ser acompanhado em tempo real pela internet. O prazo para uma resposta definitiva é de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês, desde que haja uma justificativa.

- O cidadão vai fazer um cadastro e vai ter um protocolo para acompanhar o pedido e qual a definição que foi dada para ele. Toda vez que o processo passar por uma etapa interna, ele vai receber uma notificação - explica o secretário-geral da Casa, Rodrigo Dias.

O Ouvidor-Geral, que vai ser um dos vereadores, será escolhido pela Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade do nome ser aprovado pelo plenário. O mandato será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Caberá a ele nomear um servidor concursado para desempenhar as atividades administrativas.

Em um primeiro momento, a ouvidoria funcionará apenas pela internet. Porém, no futuro, a intenção da Casa é criar um espaço físico para que a população também possa realizar suas demandas pessoalmente.

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COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO, CRÍTICA OU SUGESTÃO

• O cidadão deve acessar o site da ouvidoria
• É necessário escolher entre as opções: elogio, solicitação, denúncia, reclamação ou sugestão
• Após isso, é necessário explicar a solicitação e se identificar
• Com o processo concluído, é gerado um número de protocolo
• Com ele, a qualquer momento, o cidadão pode consultar o andamento do processo
• O prazo máximo para a ouvidoria dar uma resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês, desde que haja uma justificativa